As Unidades de Participação de cada Classe de Ações são,
em princípio, emitidas em forma nominativa sem qualquer valor nominal e
integralmente liberadas. Poderão ser emitidas frações de Unidades de
Participação até um máximo de cinco casas decimais. São inscritas no registo de
Acionistas e mantidas na sede social do Fundo. As Unidades de Participação
resgatadas pelo Fundo serão canceladas. Todas as Ações são livremente
transferíveis e conferem, aos seus detentores, o direito a uma proporção igual
em quaisquer lucros, resultados de liquidação e dividendos relativamente ao
Compartimento em questão. A cada Unidade de Participação é conferido o direito
de um voto. Os Acionistas também estão ao abrigo dos direitos gerais dos
Acionistas, da Lei de 1915, conforme as alterações, à exceção do direito de
preferência de subscrição de novas Ações. Na medida permitida por lei, o
Conselho de Administração poderá suspender o direito de voto de qualquer
Acionista que não cumpra as suas obrigações, ao abrigo dos Estatutos da
Sociedade ou qualquer documento (incluindo formulários de pedido) indicando as
suas obrigações face ao Fundo e/ou outros Acionistas. Qualquer Acionista poderá
decidir (pessoalmente) não exercer o seu direito de voto sobre a totalidade ou
parte das suas Unidades de Participação, temporariamente ou indefinidamente. Os
Acionistas só irão receber a confirmação da sua inscrição no registo.
A Assembleia Geral de Acionistas é realizada, anualmente, no dia 3 de dezembro, pelas 10h00, na Sede Social do Fundo, ou em qualquer outro lugar no Luxemburgo, conforme indicado no convite para a Assembleia. Se esse dia não for um dia útil bancário, a Assembleia será realizada no Dia Útil Bancário seguinte. Se, e se permitido pela legislação e regulamentos do Luxemburgo, a Assembleia Geral de Acionistas poderá ser realizada numa data, hora e local diferente do referido no parágrafo anterior. Essa outra data, hora e local será determinado pelo Conselho de Administração. As convocatórias das assembleias serão enviadas a todos os Acionistas registados com, no mínimo, 8 dias de antecedência relativamente à assembleia relevante. Estes avisos incluirão informações sobre o horário e local da assembleia, agenda, condições de admissão e requisitos relativos ao quórum e maioria, de acordo com o definido pela lei do Luxemburgo. Todas as decisões dos Acionistas, relativamente ao Fundo, serão tomadas na assembleia geral de Acionistas, de acordo com o definido pelos Estatutos da Sociedade e pela lei luxemburguesa. Todas as decisões que respeitam apenas aos Acionistas de um ou mais Compartimentos poderão ser tomadas – de acordo com o permitido por lei – pelos Acionistas dos Compartimentos relevantes. Neste caso, aplicam-se os requisitos de quórum e de maioria estipulados nos Estatutos da Sociedade. No caso de os direitos de voto, de um ou mais Acionistas, terem sido suspensos, esses Acionistas serão convocados e poderão assistir à assembleia geral, mas as suas Unidades de Participação não serão consideradas para determinar se os requisitos de quórum e de maioria são cumpridos.
O Fundo chama a atenção dos investidores para o facto de
só poderem exercer, na totalidade, os seus direitos de investidor diretamente
no que respeita ao Fundo (em particular o direito de participar na assembleia
geral de Acionistas), quando o próprio investidor constar, com o seu próprio
nome, no registo de Acionistas. Nas situações em que um investidor tiver
investido no Fundo através de um intermediário, que invista no Fundo em seu nome,
mas por conta do investidor, alguns direitos inerentes ao estatuto de
investidor não poderão, necessariamente, ser diretamente exercidos pelo
investidor relativamente ao Fundo. Aconselha-se, os investidores, a informarem-se
sobre quais os seus direitos.
De acordo com a lei de 2010, o documento DIF terá que ser fornecido, aos investidores, atempadamente, antes da sua proposta de subscrição de Ações. Antes de investir, os investidores deverão visitar o sítio Web da Sociedade Gestora, em www.assetmanagement.pictet e descarregar o documento DIF relevante, antes de efetuar qualquer pedido. O mesmo se aplica a um investidor que pretenda efetuar subscrições adicionais no futuro, uma vez que são publicadas, ocasionalmente, versões atualizadas do documento DIF. Poderá ser fornecida, aos investidores, uma cópia em papel, gratuitamente e a pedido, na sede social do Fundo.
O mesmo se aplica, mutatis mutandis, em caso de troca. Dependendo dos requisitos legais e regulatórios aplicáveis (incluindo, mas não se limitando à diretiva MiFID) nos países de distribuição, Informação Adicional Obrigatória poderá ser disponibilizada aos investidores, sob responsabilidade dos intermediários / distribuidores locais.
Qualquer pessoa que pretende receber informação adicional sobre o Fundo, incluindo a estratégia seguida para o exercício dos direitos de voto do Fundo, a política acionista ativa, a política de conflito de interesses, a política de melhor execução e o procedimento para a resolução de reclamações, ou que pretenda efetuar uma reclamação sobre as operações do Fundo deverão contactar o Head of Compliance of the Management Company, i.e. Pictet Asset Management (Europe) S.A., 15, avenue J.F. Kennedy, L-1855 Luxembourg, Grand Duchy of Luxembourg. Informação detalhada sobre a política acionista ativa está disponível aqui, o procedimento de resolução de reclamações da Sociedade Gestora, bem como informações sobre o processo de resolução de reclamações extrajudicialmente da CSSF estão disponíveis aqui.
Também poderá obter uma cópia gratuita destes documentos, a pedido.
Chama-se a atenção que a Diretiva Europeia (2020/1828) sobre ações representativas para a proteção dos interesses coletivos dos consumidores (a “Diretiva”) prevê a criação de um mecanismo de recurso para os consumidores. Esta Diretiva deverá ser transposta para as legislações nacionais até ao dia 25 de junho de 2023. Até lá, a Pictet Asset Management (Europe) S.A. está empenhada em resolver eventuais reclamações submetidas através do seu procedimento de resolução de reclamações ou através do procedimento de resolução extrajudicial de reclamações da CSSF.
A presente comunicação promocional foi preparada por Pictet Asset Management (Europe) S.A.. Não se dirige nem se destina a ser distribuído ou utilizado por qualquer pessoa ou entidade que seja cidadão ou tenha residência, domicílio ou se encontre num local, estado, país ou jurisdição onde tal distribuição, publicação, colocação à disposição ou uso seja contrária à lei ou regulamentação em vigor. Deve ler a última versão do prospeto, o modelo Pré-Contratual quando aplicável, o Documento de informação fundamental e os relatórios anuais e semestrais antes de decidir investir.
Estes documentos estão disponíveis gratuitamente em Inglês, no sitio web www.assetmanagement.pictet ou em suporte papel na Pictet Asset Management (Europe) S.A., 6B, rue du Fort Niedergruenewald, L-2226 Luxembourg, ou ainda nos escritórios do agente local do Fundo, distribuidor ou agente centralizador, se aplicável.
O Documento de informação fundamental também se encontra disponível na língua local de cada país onde o compartimento se encontra registado. O prospeto, o Modelo Pré-Contratual quando aplicável, os relatórios anuais e semestrais poderão estar igualmente disponíveis noutras línguas, consulte por favor o sitio web para saber quais as línguas disponíveis. Apenas a última versão destes documentos pode servir de base para a tomada de decisões de investimento.
Um resumo dos direitos dos investidores (em Inglês e nas differentes línguas do nosso website) está disponíve aqui e em www.assetmanagement.pictet sob a rubrica "Recursos", no final da página.
A lista de países nos quais o Fundo se encontra registado pode ser obtida a todo o tempo da Pictet Asset Management (Europe) S.A., a qual pode decidir pôr termo às formas previstas para a comercialização do Fundo ou compartimentos do Fundo em qualquer desses países.
A informação e os dados apresentados neste documento não poderão ser considerados como uma oferta ou solicitação para comprar, vender ou subscrever quaisquer títulos, instrumentos ou serviços financeiros.
As informações, opiniões e previsões apresentadas neste documento reflectem um parecer à data da sua publicação e estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. A Pictet Asset Management (Europe) S.A. não tomou quaisquer medidas no sentido de assegurar que os fundos referidos neste documento se adequam a qualquer investidor em particular e não deverão ser considerados como substituto do exercício de uma avaliação própria e independente. O tratamento fiscal a aplicar depende das circunstâncias específicas de cada investidor e poderá estar sujeito a alterações posteriores.
Antes de tomar uma decisão de investimento recomendamos a todos os investidores que verifiquem se esse investimento é adequado tomando em consideração, nomeadamente, os seus conhecimentos e a sua experiência em termos financeiros, os seus objectivos de investimento e a sua situação financeira e que obtenham aconselhamento profissional adequado antes de tomar qualquer decisão de investimento.
O valor e o retorno dos títulos ou instrumentos financeiros mencionados neste documento podem oscilar para cima ou para baixo e, consequentemente, os investidores poderão não receber a totalidade do valor inicialmente investido.
Estas diretrizes de investimento são diretrizes internas que estão sujeitas a alterações em qualquer altura, e sem aviso prévio, no âmbito do prospeto do fundo. Os instrumentos financeiros mencionados são apresentados com uma finalidade meramente ilustrativa e não poderão ser considerados como uma oferta direta, recomendação ao investimento ou aconselhamento ao investimento. A referência a um determinado título não é uma recomendação para comprar ou vender esse título. As alocações efetivas estão sujeitas a alterações e podem já ter sido alteradas desde a data do material de comercialização.
Rendibilidades passadas não são garantia de rendibilidades futuras. A informação sobre a rendibilidade não inclui comissões e taxas cobradas aquando da subscrição ou resgate das unidades de participação.
Os dados de índices aqui contidos permanecem propriedade do Fornecedor de Dados. As Declarações de Exoneração de Responsabilidade dos Fornecedores de Dados encontram-se disponíveis em assetmanagement.pictet, na secção “Recursos” do rodapé.
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